Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente

A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

Rediscutindo os Fins da Pena

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado

Habeas corpus. Dosimetria da pena.

Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.

Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça

Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma

Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo

Nova punição irá se somar à pena já prevista no Código de Trânsito de detenção de dois a quatro anos em casos de homicídio culposo

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.

Projeto de Lei prevê punição de até dez anos de prisão para crimes contra animais domésticos

Proposta prevê pena de 3 a 5 anos de prisão para quem causar a morte de animais domésticos

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Pena. Indenização. Lei 11.719/2008.

Apelo defensivo. Parcialmente provido.

Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena

Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão

A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

O fazendeiro havia sido condenando à pena de 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Eletricista é condenado por morte de ex-mulher

nesta segunda-feira (21) o eletricista José Nilson de Lima, de 34 anos, a pena de 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito

O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado

Homem que agrediu a companheira e ameaçou-a de morte é condenado

Agressor foi condenado à pena de cinco meses e meio de detenção pelos crimes de lesão corporal e ameaça